Câmara dos Deputados garante benefícios da Lei Rouanet à música gospel

O projeto de lei (PL 2217/07), que garante à música gospel e aos eventos a ela relacionados os benefícios da Lei Rouanet (Lei 8313/91), foi aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, última etapa na Câmara dos Deputados. O projeto foi classificado pela presidência da Câmara como ‘conclusivo’, o que significa que pode ser aprovado nas comissões sem a necessidade de apreciação pelo plenário.
De autoria do deputado Rodovalho (DEM/DF), bispo evangélico, o projeto foi apresentado no final de outubro de 2007. Pouco mais de um ano depois, em rápido processo de tramitação, recebeu o parecer favorável definitivo do relator, deputado Pastor Pedro Ribeiro (PMDB/CE). Segue agora para o Senado.
A Lei Rouanet instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), que oferece instrumentos legais para a captação de recursos para o setor cultural por meio de incentivos fiscais. O projeto reconhece a música e os eventos gospel como manifestações culturais para efeito da lei.
De origem afro-americana, a música gospel nasceu nas fazendas de escravos ao sul dos Estados Unidos, geralmente interpretada por um solista acompanhado de coro e conjunto musical. No Brasil, apresenta um caráter essencialmente religioso – cristão – de louvor e adoração.