Eletrochoque como tratamento médico opõe parlamentares gaúchos

O projeto de lei (PL) 2611/07 apresentado pelo deputado Pepe Vargas (PT/RS) no início do mandato, cujo texto impõe várias restrições ao emprego do eletrochoque como método de tratamento em pacientes psiquiátricos, opõe parlamentares gaúchos na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
Relator da matéria, o deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) pediu à comissão que o projeto seja “rejeitado”. O parecer foi apresentado à comissão em setembro e retirado de pauta em seguida a pedido do próprio relator para uma correção regimental. A posição contrária permanece.
No parecer, Perondi alega que o eletrochoque é considerado pela comunidade científica um método terapêutico importante para várias doenças psiquiátricas.
“Apesar das ponderações apresentadas pelo nobre deputado Pepe Vargas, parece-me claro que o procedimento apresenta indicações técnicas precisas, que justificam seu uso. Não se trata, portando, de terapêutica retrógrada ou ultrapassada”, afirma no relatório.
A proposta de Vargas é a reedição de um projeto apresentado pelo ex-deputado Marcos Rolim em 2002, que se propunha ampliar a reforma psiquiátrica iniciada no ano anterior, com a aprovação da Lei 10.216 (veja abaixo).
De acordo com o projeto, o eletrochoque só poderá ser aplicado em casos extremos, esgotados todos os recursos. Ainda assim, com o consentimento da família ou do próprio paciente, que deverão ser informados dos prognósticos ou possíveis efeitos colaterais. Na impossibilidade de contato coma família, é exigida autorização fundamentada pelo diretor clínico da instituição.
Outra medida de controle imposta pelo projeto faz com que a prática terapêutica não se restrinja ao âmbito hospitalar, envolvendo o Ministério Público, que deve ser comunicado em até 24 horas após o paciente ser submetido ao eletrochoque.

luta antimanicomial resultou na Lei 10.216

A campanha de profissionais ligados à saúde, ex-pacientes, movimentos sociais e entidades antimanicomiais, entre elas a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), que tomou corpo na década de 80 depois de uma série de denuncias de abusos em hospitais psiquiátricos, culminou na sanção da Lei 10.216, em 2001.
A lei ficou conhecida como ‘reforma psiquiátrica’ e só foi aprovada doze anos após o projeto ter sido apresentado na Câmara dos Deputados pelo ex-deputado Paulo Delgado.
Entre outras medidas, a lei determinou a extinção gradual dos grandes hospitais psiquiátricos – manicômios - e sua substituição pelos Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ou casas terapêuticas. De acordo com a lei, os hospitais de clínicas gerais também devem receber pacientes psiquiátricos.

psiquiatra brasileira revolucionou ao trocar eletrochoque por arte

Há mais de 50 anos uma médica brasileira contestou métodos de tratamentos psiquiátricos tradicionais à época, entre eles o eletrochoque, quando não se discutia sequer a humanização dos manicômios.
Nise da Silveira, morta em 1999, chamou a atenção do médico e psicanalista suíço Carl Jung ao criar, em 1946, no hospital Centro Psiquiátrico Pedro II, Rio de Janeiro, a seção de terapêutica ocupacional. A unidade era constituída de ateliês onde os pacientes podiam criar.
Jung incentivou Nise a exibir as obras de seus pacientes no 2º Congresso Internacional de Psiquiatria (1957), em Zurique (Suíça). A produção dos pacientes foi tão abundante que deu origem à idéia de reunir as obras em um museu.
Assim, surgiu o Museu de Imagens do Inconsciente, em 1952, no bairro de Engenho de Dentro, Rio de Janeiro. Apontado como um dos mais importantes do mundo, no gênero, sua coleção foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2004.
Na foto, obra de paciente de Nise da Silveira em mostra no museu Oscar Niemeyer – RJ.