Nova ‘contribuição’, CSS pode ser aprovada pelo Congresso ainda em 2008

Um imposto com alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras pode vigorar a partir de 1º de Janeiro de 2009. A arrecadação será destinada à saúde. Nos moldes da CPMF, a Contribuição Social para a Saúde (CSS) está prevista no Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a aplicação de recursos da União, estados e municípios em saúde.
Relator do projeto, o deputado gaúcho Pepe Vargas (PT) espera que a votação do projeto seja concluída ainda este ano. A criação da CSS já foi aprovada em junho, mas restam partes da matéria que ainda estão sendo discutidas na forma de “destaques”.
Enquanto o projeto não é aprovado na sua totalidade, a proposta não pode ser encaminhada ao Senado. A oposição se vale disso para obstruir a criação do novo imposto. Um dos destaques apresentados retira a base de cálculo do tributo, o que inviabiliza sua cobrança.
“Não é uma nova CPMF. A alíquota é de 0,1%, bem inferior aos 0,38% da CPMF e os recursos serão aplicados exclusivamente na saúde”, informou Vargas ao blog. Segundo o governo, caso aprovada, a CSS pode garantir R$12 bilhões à saúde em 2009.
Na foto de Luiz Alves (Secom/Câmara), plenário Ulisses Guimarães