Senador dá dor de cabeça ao Planalto com mudanças na previdência

Na terça-feira (18), uma reunião tentará acordo sobre alterações nas regras da previdência. Na pauta, projetos que estão provocando dor de cabeça no Palácio do Planalto.
Personagens da discussão: Ministro da Previdência, José Pimentel; senador Paulo Paim (PT/RS), autor das propostas; deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS) e senador Delcídio Amaral (PT/MS), presidente e relator do Orçamento no Congresso.
Motivos da dor de cabeça: O senador gaúcho quer o fim do fator previdenciário; a concessão do mesmo reajuste dado ao salário mínimo para todas as aposentadorias e pensões e a recuperação dos benefícios de aposentados e pensionistas com base no número de salários mínimos que essas pessoas recebiam no momento das aposentadorias.
A última proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, quarta-feira (12). Como a votação se deu em caráter ‘terminativo’, na comissão, caso os senadores não apresentem recurso obrigando o projeto a ser votado pelo Plenário do Senado, segue direto para análise da Câmara.
Mais avançado no processo de tramitação, o projeto de lei (PL 3299/08) extingue o polêmico ‘fator previdenciário’ para o cálculo das aposentadorias concedidas pelo INSS, determinando que seja considerada apenas a média simples dos últimos salários de contribuição. A matéria já passou com sucesso pelo Senado e pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.
A aplicação do ‘fator previdenciário’ diminui o valor do benefício ou retarda o tempo da aposentadoria, impondo mais alguns anos de trabalho aos que já somaram tempo para se aposentar, mas não atingiram a idade determinada pela atual lei previdenciária. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor. O tal ‘fator’, aplicado numa idade média de 54 anos em 2007, resultou na redução do valor da aposentadoria em 37% para homens e 30% para mulheres, segundo dados do Ministério.
Outra proposta do senador (de emenda à Constituição - PEC 10/08) institui a idade mínima e traz algumas regras de transição para as pessoas que já estão inseridas no sistema previdenciário.

Uma nova ‘reforma’ na previdência

Na prática, o conjunto dos projetos de Paim, se aprovados, representariam uma nova reforma da previdência. Só que desta vez em benefício dos segurados. O senador sabe que a aprovação das matérias tal qual foram apresentadas é muito difícil, mas o assunto rende bastante. Claro, deve ser discutido no Congresso. Resta saber até aonde ele aceita trombar com o governo.

Na foto (Agência Senado), Paim, pedra no sapato do governo